Igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais

Descrição

A Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde foi estabelecida pelo antigo Director Geral da Organização Mundial da Saúde JW Lee. Foi incumbida de recolher, sistematizar e sintetizar a informação factual sobre os determinantes sociais da saúde e o seu impacto nas desigualdades na saúde e de produzir recomendações para actuação que abordassem essas desigualdades. Os Comissários, secretariado e, na realidade, todos aqueles de alguma forma relacionados com a Comissão estiveram unidos em três preocupações: a paixão pela justiça social, o respeito pela documentação factual e a frustração para com a acção aparentemente insuficiente relativamente aos determinantes sociais da saúde. De facto, encontraram-se casos de países em que se registaram avanços notáveis na saúde, alguns dos quais podem atribuir-se a acção sobre as condições sociais. Tais exemplos foram encorajadores. Porém, o espectro de desigualdade no campo da saúde domina o panorama global. Um objectivo chave da Comissão foi o de promover um movimento de escala global sobre os determinantes sociais da saúde e a igualdade na saúde. Os sinais daí resultantes são encorajadores. Consideramos existir conhecimento suficiente para recomendar acção imediata, embora persista a necessidade de um programa de investigação activo sobre os determinantes sociais da saúde. O relatório f inal da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde destaca áreas chave – das condições de vida quotidianas e das causas sociais que lhes são inerentes e que as influenciam – em que a acção é necessária. Proporciona uma análise sobre os determinantes sociais da saúde e exemplos concretos dos tipos de acção que provaram já ser eficientes na melhoria da saúde e da igualdade na saúde em países de todos os níveis de desenvolvimento socioeconómico. A Parte 1 apresenta o panorama, estabelecendo os fundamentos para um movimento global para promoção da igualdade na saúde através da acção sobre os determinantes sociais da saúde. Ilustra a extensão do problema dentro e entre países, descreve o que a Comissão entende serem as causas das desigualdades na saúde e indica onde podem encontrar-se soluções.
A Parte 2 delineia a abordagem da Comissão relativamente às bases factuais e ao valor indispensável de reconhecer e utilizar a riqueza da diversidade de diferentes tipos de conhecimentos. Descreve os princípios aplicados na selecção dos determinantes sociais da saúde na investigação e sugere, através de um enquadramento conceptual, como podem interagir entre si. As Partes 3, 4 e 5 apresentam em maior detalhe as conclusões e recomendações da Comissão. Os capítulos da Parte 3 abordam as condições de vida quotidianas – os aspectos mais visíveis do nascimento, crescimento e educação; da vida e do trabalho; e do uso de serviços de cuidados de saúde. Os capítulos na Parte 4 dedicam-se a condições mais “estruturais” – políticas socioeconómicas que moldam o crescimento, a vida e o trabalho; os papéis relativos do estado e dos mercados na garantia de uma saúde de qualidade e justa; e as condições mais vastas a nível global que podem ajudar ou bloquear a acção local e nacional para a igualdade na saúde. A Parte 5 concentra-se na importância crítica da informação – não apenas na investigação convencional, mas nas provas vivas do progresso ou degradação da qualidade de vida e da saúde, que apenas podem ser alcançadas através do compromisso e as capacidades para com a vigilância e a monitorização na igualdade na saúde. Por fim, a Parte 6 regressa ao tema das redes sociais – as ligações regionais à sociedade a nível global, a união crescente de países parceiros empenhados na promoção da agenda dos determinantes sociais, os programas de investigação prioritários e as oportunidades de mudança ao nível da administração governativa mundial e das instituições globais – que a Comissão construiu e das quais depende o futuro de um movimento global para a igualdade na saúde. Os nossos agradecimentos vão, em particular, para o empenho e as contribuições que se diriam incansáveis e imprescindíveis dos Comissários. Na sua orientação e liderança residem os fundamentos de todas a realizações da Comissão.