A qualidade da educação está intrinsecamente ligada ao projeto social e é definida pelos parâmetros comparativos estabelecidos pela sociedade em diferentes momentos históricos. Uma educação de qualidade visa à emancipação dos sujeitos sociais e contribui para sua formação cultural, econômica, política e antropológica, preparando-os para exercer seu papel de cidadão. Para garantir isso, é fundamental a garantia de acesso universal à educação básica e superior, com políticas de inclusão e permanência bem-sucedidas. Além disso, a avaliação da educação deve considerar não apenas o rendimento escolar, mas também os fatores que influenciam o processo educativo, como desigualdades sociais, contextos culturais, formação dos professores e condições das instituições educativas. Uma política nacional de avaliação deve ser contínua e contribuir para o desenvolvimento dos sistemas de ensino, em vez de apenas classificar as escolas.
