O eixo propõe diretrizes para fortalecer a gestão democrática, participação popular e controle social na educação. Destaca a importância de romper com práticas autoritárias e centralizadoras, promovendo espaços de diálogo e decisão que envolvam diversos setores da sociedade. Também ressalta a necessidade de garantir transparência na utilização dos recursos públicos, fortalecer a gestão escolar pública e assegurar políticas de acesso e permanência, especialmente para grupos socialmente vulneráveis. Essas medidas visam promover uma educação mais inclusiva e democrática, com a participação efetiva da comunidade escolar e da sociedade em geral.
